O imposto pago por substituição tributária tem a responsabilidade de pagamento atribuída ao chamado substituto, que nas operações subsequentes, é o primeiro da cadeia tributaria.

O post A recuperação de créditos de ICMS apareceu primeiro em Em manutenção.

Fatos geradores de 01 a 10 de dezembro de 2023, incidentes sobre rendimentos provenientes de juros sobre o capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e multas ou qualquer vantagem

O post Checklist Tributário – 10/12 a 16/12/2023 apareceu primeiro em Em manutenção.

À proposição original foi apensado, ainda, o PL 1.754/2022, de autoria do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que “acrescenta parágrafos ao art. 2º do Estatuto da Advocacia para dispor sobre a inviolabilidade do advogado acerca da veracidade dos documentos apresentados pelo cliente.

O post Câmara aprova PL que prevê que advogados declarem autenticidade de documentos em autos apareceu primeiro em Em manutenção.

Sabendo da importância da reforma tributária, a FENACON acompanha a tramitação do projeto desde sua criação, participando de debates, conscientizando empresários e apresentando propostas. Tudo isso a fim de alcançar uma reforma que não onere o setor de serviços.

O post Confira os principais pontos da reforma tributária defendidos pela FENACON apareceu primeiro em Em manutenção.

As alíquotas interestaduais de ICMS são de 7% para operações com destino ao Espírito Santo e estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e de 12% para operações com destino aos estados das regiões Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo).

O post Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos apareceu primeiro em Em manutenção.

As lições incluem a importância da flexibilidade, agilidade, foco no cliente, incentivo à inovação e adoção de tecnologia. Promover uma cultura de inovação requer liderança comprometida, recrutamento de talentos, investimento em pesquisa e desenvolvimento, e fomentar a colaboração interna.

O post Inovação e Empreendedorismo em Gestão Empresarial: Práticas de startups de sucesso apareceu primeiro em Em manutenção.

Desafios da educação corporativa e como o futuro da contabilidade está atrelado ao conhecimento além das teorias convencionais.

O post Excelência na contabilidade está atrelada ao aprendizado contínuo apareceu primeiro em Em manutenção.

A Lei Complementar (LC) 102/2000 permite que o governo parcele em 48 meses o abatimento do ICMS referente à aquisição de ativo permanente da empresa. Nas ações, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Confederação Nacional do Transporte (CNT) argumentavam que essa regra fere o princípio constitucional da não cumulatividade (que proíbe a dupla cobrança do imposto), pois a demora em receber o crédito geraria perdas ao contribuinte.

O post STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS apareceu primeiro em Em manutenção.