Texto também flexibiliza as regras de registro de estágios no exterior

Durante o painel, o presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, apresentou o Promei Mais – Programa de Fortalecimento das Microempresas e Microempreendedores Individuais.

Reginaldo Veras: voluntariado traz benefícios à sociedade; A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3044/21, que inclui atividades voluntárias certificadas por entidade pública ou priva…

O atual Código Tributário Nacional (CTN) é uma lei de 1966 e a sua substituição por uma lei mais simples não é motivo de controvérsia.

Entre janeiro e junho deste ano, os pequenos negócios do setor de Serviços geraram mais de 394 mil contratações, seguidos pelas empresas de construção (147 mil), Indústria da Transformação (72 mil) e Comércio (60 mil).

A tecnologia tem se mostrado uma aliada poderosa para as empresas, e o PJ não fica de fora dessa revolução digital!

A legislação brasileira contempla alternativas e programas de renegociação de dívidas que podem auxiliar a regularizar a situação fiscal. A modalidade mais comum é o Programa de Parcelamento Fiscal (REFIS), que permite às empresas pagar os débitos em prestações, sob condições mais favoráveis do que as normalmente aplicáveis.

Para casos anteriores ao sistema FGTS Digital, está previsto um período de transição de até 1 ano para que a empresa consiga se beneficiar da nova regra.