O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa é comemorado em 5 de outubro. Nessa data, em 1999, foi criado o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841), que foi regulamentado pela Lei Complementar nº 123/2006, conhecida como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Em todo o país, existem mais de 20 milhões de empresas – dessas 99% são pequenos negócios.
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A geração de relatórios automatizados está redefinindo a maneira como as empresas acessam, processam e utilizam informações cruciais. Embora ofereça eficiência, precisão e agilidade, também apresenta desafios significativos que devem ser enfrentados com uma abordagem estratégica.
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prazos e obrigações do mês de outubro/2023
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A Receita Federal esclarece que determinados dispositivos incluídos na Instrução Normativa serão objeto de regulamentação mais detalhada em momento subsequente como, por exemplo, os dispositivos que versam a respeito das transações com commodities. As sugestões recebidas na consulta pública relacionadas a estas transações servirão para auxiliar a elaboração desta regulamentação complementar.
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O FGTS incidente sobre os valores de remuneração reconhecidos no processo judicial seguirá sendo recolhido normalmente, por meio da GFIP, até que ela seja substituída pelo FGTS Digital, em janeiro de 2024.
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Dantas destacou, no entanto, que as entidades seguem com as exposições das dificuldades e as negociações com a Receita Federal. “Continuamos em alerta, e novas reuniões serão realizadas, nas quais esperamos lograr êxito. Solicitamos à Receita Federal que esclareça todo esse cenário e envolva às entidades e à representação empresarial nas discussões sobre essa nova obrigação. Isso porque essa exigência deve cumprida pelo empresário/contribuinte, em especial as questões que envolvem os lucros distribuídos e as antecipações ocorridas”, concluiu.
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Questionada sobre como imagina a atuação do Sebrae no futuro, a visão de Margarete é inspiradora, buscando uma instituição inclusiva, diversificada e inovadora. Essa visão engloba políticas de ESG sólidas, qualidade de gastos, cuidado com os colaboradores e a criação de uma cultura de sustentabilidade nas pequenas e microempresas. “O Sebrae que nós queremos é inclusivo, diverso e inovador”, projeta.
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O Sistema OAB tem atuado de forma coordenada para sensibilizar os senadores sobre a necessidade de ajustes na Reforma Tributária. Em agosto, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu-se com o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para tratar dos ajustes necessários ao texto enviado pela Câmara, especialmente na tributação de sociedades empresariais, não apenas da advocacia, mas de outras profissões liberais.
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À medida que as fintechs continuam a revolucionar o cenário financeiro, seu impacto na contabilidade é inegável. A transformação digital impulsionada por essas inovadoras soluções tecnológicas está remodelando as práticas contábeis e oferecendo uma série de benefícios para empresas e profissionais contábeis.
O post Fintechs e Impacto na Contabilidade apareceu primeiro em ContNews.
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A empresa que tiver dúvidas sobre a EFD-Reinf ou DCTFWeb pode usar os canais de atendimento (fale conosco) da Receita Federal.
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