A compensação será calculada com base na queda de arrecadação do total de ICMS em comparação com 2021
Continue readingRestabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis
Câmara pode votar medida provisória que regulamenta o teletrabalho
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (3), às 10 horas, e pode votar a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho.
Continue readingDCTFWeb 2023: PJ sem movimento dispensada e mais mudanças
As obrigações contábeis passam por mudanças a partir da publicação da Instrução Normativa (IN) RFB 2.094 no último dia 15 de julho de 2022. Os profissionais de contabilidade e gestores devem ficar atentos para não errar com as novas regras estabelecidas.
Continue readingAuxílio-doença pode ser concedido sem perícia novamente
Há uma categoria de benefícios do INSS que exige que o segurado seja aprovado pela perícia médica do instituto. Isto porque, o procedimento é essencial para atestar a incapacidade declarada, desta forma viabilizando os pagamentos do provento.
Continue readingImpostos diretos e indiretos: saiba as diferenças e seus impactos
As pessoas, tanto físicas quanto jurídicas, são obrigadas a pagar impostos para o governo e suas variadas instituições. Não há distinção de cor, idade ou nível social. Os tributos estão sempre ali. O Brasil, conhecido por ter uma carga tributária pesada, castiga bastante o empresariado.
Continue readingQuais trabalhadores não tem direito a hora extra?
Em via de regra, todo trabalhador possui direito a hora extra. Como seu próprio nome diz, a hora extra, é o tempo trabalhado além da jornada normal de trabalho. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada normal de trabalho tem uma duração máxima de oito horas diárias, respeitando o limite de 44 horas por semana
Continue readingTaxa de desemprego cai para 9,3% durante o 2º trimestre
A taxa de desemprego alcançou 9,3% no trimestre encerrado em junho, o que representa queda de 1,8 ponto percentual em relação ao trimestre anterior. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o menor patamar para o período desde 2015, quando ficou em 8,4%.
Continue readingO Auxílio Permanente para mães solteiras está previsto para 2022?
O projeto de lei nº 2.099/20 que garante o pagamento permanente do benefício social para mães solteiras chefes de família permanentemente segue tramitando na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei foi criado pelo ex-deputado Assis Carvalho (PI) e pela deputada Erika Kokay (PT-DF) em 2020 havia tido sua última movimentação em 2021
Continue readingConfira as obrigações da Agenda Tributária do mês de agosto
Os empreendedores já podem se organizar para cumprir com as obrigações do mês de agosto. Isso é necessário para ficar em dia com a Receita Federal e evitar penalidades, como o pagamento de multas e juros pelo atraso.
Continue readingOs cinco crimes tributários mais cometidos em uma empresa
A elevada carga tributária que as empresas são obrigadas a cumprir, bem como a legislação ampla e, em muitos casos, de difícil compreensão, levam muitos empresários a cometerem crimes tributários. Uma grande porcentagem desses gestores, de fato, acaba infringindo algum ponto da Lei sem perceber
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