As micro e pequenas empresas (MPE) estão puxando a criação de empregos formais em 2022. Dos 700,59 mil postos de trabalho formais criados no Brasil de janeiro a abril, 585,56 mil, o equivalente a 76% do total, originaram-se de pequenos negócios.
Continue readingCartórios de todo país agora vão oferecer serviços pela internet
Na terça-feira do dia 31 de maio o Senado Federal e a Câmara dos Deputados aprovaram uma Medida Provisória (MP) que obriga que os cartórios de registro digitalizem o próprio acervo para oferecerem serviços pela internet. Como se trata de uma Medida Provisória, o texto já estava em vigor desde a publicação pelo governo
Continue readingSimples Nacional: adesão ao RELP ficou abaixo das expectativas
Mesmo com duas prorrogações de prazo, a adesão das empresas ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional (Relp) ficou um pouco abaixo das expectativas, segundo a Receita Federal. Com prazo estendido até 03 de junho, obteve 380.322 adesões.
Continue readingQuais documentos pessoais possuem validade e quando devem ser renovados?
Os brasileiros possuem uma série de documentos pessoais que vão desde o documento que comprova o seu nascimento como a Certidão de Nascimento, até documentos que permitem aos cidadãos viajarem para outros países como o passaporte.
Continue readingCT-e: anulação ou substituição? Quais as diferenças e prazos?
Quem trabalha com transportadoras certamente já enfrentou alguma situação que comprometesse um CT-e (conhecimento de transporte eletrônico) já emitido. Então, nesse momento, pode surgir a dúvida de qual processo escolher entre cancelamento, substituição e anulação de CT-e. Essas ações têm ou não o mesmo objetivo? Elas podem ser utilizadas nos mesmos tipos de situações?
Continue readingTrabalhadores que exerceram atividades concomitantes podem pedir revisão
Trabalhadores que tiveram dois empregos simultaneamente, podem pedir revisão na justiça, isso porque em 2020, o tribunal acolheu o Tema Repetitivo 1.070 para definir a possibilidade de soma de contribuições de atividades concomitantes no cálculo dos benefícios do INSS.
Continue readingProposta dispensa exemplar físico do Código do Consumidor nas lojas
Autor da proposta argumenta que qualquer celular é capaz de fornecer dados necessários para consulta
Continue readingLucro do FGTS será liberado aos trabalhadores
Anualmente a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento do lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), aos trabalhadores que possuem saldo nas contas vinculadas ao fundo. Todos os trabalhadores que possuem saldo nas contas do FGTS no dia 31 de dezembro do ano anterior podem receber o lucro.
Continue readingTCU identifica 80 milhões de erros no cadastro de aposentadorias
Uma recente auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), encontrou mais de 80 milhões de erros na principal base de dados do INSS para a concessão de benefícios. Os erros foram encontrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que segundo informou o TCU, reúne mais de 416 milhões de cadastros.
Continue readingDCTF x DCTFweb: entenda as diferenças entre as duas obrigações
O mundo contábil é cheio de siglas. Realmente é muito difícil decorar e saber prazos e finalidades de todas elas de cabeça. Contudo, é preciso acompanhar e estar atento a fim de que as obrigações das empresas estejam em dia e de acordo com a legislação.
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