Os pequenos negócios geraram 59% dos empregos no Brasil no mês de março. Do total de 71.576 vagas abertas no terceiro mês do ano no país, 42.206 foram criadas nas micro e pequenas empresas (MPE).
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Uma nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego muda o expediente aos domingos e feriados no setor de comércio. A principal alteração exige a previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para que diversas atividades do comércio possam funcionar nesses dias, com exceção das feiras livres. A medida entrará em vigor em 1.º de […]
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Advogados afirmam que trâmites devem mudar a dinâmica na declaração de dados ao programa de empréstimo consignado Empresas ganham mais obrigações por causa do programa Crédito ao Trabalhador.
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Um levantamento feito pela Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados mostra que 65% dos brasileiros são favoráveis à redução da jornada de trabalho atual de 44 horas semanais. Segundo a pesquisa, 27% são contrários à diminuição; 5%, não são nem a favor e nem contra; e 3% não souberam responder.
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A 1ª Vara do Juizado Especial Federal de São Vicente (SP) declarou inexigível a cobrança de crédito tributário de R$ 31 mil, referente a Imposto de Renda, de uma contribuinte que ganhou R$ 120 mil em uma ação trabalhista.
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Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na sexta-feira (28), o governo federal publicará medida provisória liberando os recursos, confirmou o Ministério do Trabalho e Emprego.
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Em 2025 a DIRF está oficialmente extinta, entretanto, este ano ainda será preciso enviar a declaração referente ao ano de 2024. A prorrogação desta obrigação no final do ano passado acabou ocasionando muita confusão.
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