Texto permite que concessionárias, permissionárias e aquelas autorizadas a explorar serviços públicos emitam títulos para custear investimentos em infraestrutura

O post Lei cria debêntures para investimento em infraestrutura apareceu primeiro em Em manutenção.

Regime tributário especial para modernização de portos teria seu prazo encerrado em 31 de dezembro de 2023

O post Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028 apareceu primeiro em Em manutenção.

Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

O post Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa apareceu primeiro em Em manutenção.

A norma regulamenta as apostas de cota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no momento da aposta

O post Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço apareceu primeiro em Em manutenção.

Projeto aprovado ainda será analisado por quatro comissões permanentes da Câmara

O post Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável apareceu primeiro em Em manutenção.

Proposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradias

O post Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção apareceu primeiro em Em manutenção.

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

O post Comissão aprova projeto que prevê parcelamento de multa de trânsito não paga apareceu primeiro em Em manutenção.

Deputados também aprovaram proposta determinando que o SUS priorize compra de alimentos produzidos por agricultores familiares

O post Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural apareceu primeiro em Em manutenção.

O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e privadas, com abatimento sobre o …

O post Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica apareceu primeiro em Em manutenção.