Foi disponível nesta segunda-feira (4/11) o novo ambiente desenvolvido pela RFB – Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional (PCAD). Essa nova solução substitui o acesso externo às bases CPF e CNPJ que atualmente é feito via software Host On-Demand (HOD). Ação faz parte do processo de modernização da solução de acesso aos dados cadastrais […]
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A Reforma Tributária, que tramita atualmente pelo Senado, pode continuar a guerra fiscal entre estados e municípios brasileiros, conforme explica o conselheiro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Fredy Albuquerque. A declaração foi dada nesta terça-feira, 5, durante o evento que reuniu especialistas para debaterem os impactos do novo modelo de tributação de consumo sobre […]
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“Durante toda a Reforma Tributária, ouvimos o mantra de que o Simples Nacional está intocado. Isso não é verdade”, adverte o advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara. Segundo ele, o projeto inclui mudanças que podem ter efeito negativo para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs), em especial as optantes pelo regime de arrecadação Simples Nacional. Os […]
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Entre os meses de janeiro e setembro deste ano, os pequenos negócios foram responsáveis por gerar seis em cada dez empregos formais no Brasil. No acumulado de 2024, o total de postos de trabalho criados pelas micro e pequenas empresas (MPE) –1.231.276 – já supera o volume de novas vagas de todo o ano passado […]
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O Pix, serviço de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central (BC), está ainda mais seguro a partir desta sexta-feira, 1º de novembro, quando entram em vigor novas regras para o cadastro de dispositivos para a realização de transações. A partir dessa data, o usuário que quiser utilizar um dispositivo ainda não cadastrado para a realização […]
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O projeto Receita Soluciona, instituído pela Portaria RFB nº 466, de 30 de setembro de 2024, está aberto às confederações nacionais representativas de categorias econômicas, centrais sindicais e entidades de classe de âmbito nacional. Como Participar As entidades interessadas em participar do Receita Soluciona devem protocolizar um Requerimento Receita Soluciona por meio da página específica no Portal de Serviços da Receita Federal. O […]
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Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam pelo aumento da taxa básica de juros, a Selic, para 11,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) nesta terça-feira (5) e quarta-feira …
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira (30) que a reforma do imposto de renda ficará apenas para 2025. Segundo o ministro, há muitas “distorções” para serem corrigidas e melhorar a distribuição de renda. “A partir do ano que vem, nós vamos nos debruçar sobre o imposto de renda que também tem muitas […]
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O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da carga de tributos. Esse foi um dos alertas feitos por participantes da segunda audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o tema, nesta quarta-feira (30). Na audiência, representantes […]
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A confiança dos microempreendedores individuais (MEI) alcançou, em setembro, o melhor resultado (109,1 pontos) em um ano e meio de pesquisa realizada pelo Sebrae e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O estudo analisa a avaliação dos empreendedores sobre a situação atual dos negócios e as expectativas futuras. De acordo com o levantamento, a confiança do […]
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