As mudanças trazidas pela reforma tributária e os ajustes que as empresas precisarão fazer para operar no novo sistema foram debatidos nesta quarta-feira (7), em Brasília, durante o seminário Reforma Tributária em Ajuste: Impactos e Adaptação do Ambiente de Negócios. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN) e pelo […]
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A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no Portal de Serviços da Receita Federal, a funcionalidade para realização da opção pelo regime específico do IBS e da CBS destinado às sociedades cooperativas.
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As empresas optantes pelo Simples Nacional terão até 30 de setembro de 2026 para definir como pretendem recolher o IBS e a CBS no primeiro semestre de 2027. A possibilidade de rever essa decisão após a definição da alíquota de referência foi anunciada nesta sexta-feira (18), durante coletiva de imprensa que marcou o lançamento da […]
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A Receita Federal iniciou nova edição da Malha Fiscal Digital (MFD) – Insuficiência de Declaração PIS/Cofins.
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A Receita Federal comunica que a plataforma responsável pelo controle de acesso às APIs do ambiente piloto e do ambiente beta da Reforma Tributária será atualizada para uma nova versão. Com essa ação, será possível utilizar as mesmas credenciais para acessar todas as API, respeitadas as regras de autorização para cada serviço.
Continue readingAlém das discussões legais e regulatórias da reforma tributária, as empresas enfrentam um desafio prático: adaptar sistemas, processos internos e equipes para operar a nova estrutura baseada na CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
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A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS devem lançar em até duas semanas um programa de conformidade para contribuintes que enfrentam dificuldades para emitir as as notas fiscais com o destaque da CBS e o IBS em 2026, ano teste da reforma tributária.
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A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou, nesta terça-feira (4), um conjunto de novas Notas Técnicas voltadas à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), dando continuidade às adequações dos documentos fiscais eletrônicos à Reforma Tributária do Consumo.
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A Receita Federal publicou, no sábado (1º/8), um comunicado em seu site informando que, em conjunto com o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), suspenderá a obrigatoriedade do preenchimento das informações relativas à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em documentos fiscais eletrônicos.
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Criada em 2005 para estimular investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, a Lei do Bem continua sendo pouco utilizada pelas empresas brasileiras.
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