A utilização da plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional segue em rápida expansão entre os municípios brasileiros.
Continue reading
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 3, uma ação que discute a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas transações de imóveis para integralização de capital de empresas do setor imobiliário.
Continue reading
A Receita Federal publicou Ato Declaratório Interpretativo com o objetivo de esclarecer e uniformizar o tratamento tributário aplicado aos médicos e odontólogos que prestam serviços por meio da intermediação de operadoras de planos de saúde.
Continue reading
O Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conhecido como Simples Nacional, abrange atualmente 23,8 milhões de contribuintes no Brasil, segundo dados da Receita Federal.
Continue reading
A reforma tributária deverá aumentar os custos de hospedagem das empresas, segundo estudo da Infis Consultoria.
Continue reading
A reforma tributária sobre o consumo manterá as regras atuais para o microempreendedor individual (MEI) e para as empresas com vendas somente ao consumidor, mas obrigará as empresas do Simples Nacional que vendem para outras pessoas jurídicas a escolher o melhor sistema de tributação.
Continue reading
O Plenário pode votar nesta terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto de lei complementar (PLP) 108/2024 tramita em regime de urgência.
Continue reading
O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024.
Continue reading
O audiovisual brasileiro entrou oficialmente no modo “planejamento fiscal”. A partir de 2026, as produtoras terão de conviver com a unificação de tributos como PIS, Cofins, ISS e ICMS em dois novos impostos: o IBS (estadual e municipal) e a CBS (federal), devido à vigência da reforma tributária.
Continue reading
Trabalhadores que recebem acima de R$ 6 mil por mês já pagam mais Imposto de Renda do que milionários no Brasil, segundo estudo do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). O estudo tem por base os dados do IR de 2024 (ano-calendário 2023), quando o salário mínimo era de R$ 1.320.
Continue reading