Reforma tributária estimula ‘pejotização’ no mercado de aluguel de imóveis

Reforma tributária estimula ‘pejotização’ no mercado de aluguel de imóveis

Velha conhecida no mercado de trabalho, a “pejotização” começa a avançar também no mercado imobiliário diante das mudanças trazidas pela reforma tributária. Com a substituição de cinco impostos por dois, o IBS e a CBS, proprietários avaliam transferir imóveis para pessoas jurídicas como forma de reduzir a carga tributária sobre os aluguéis.

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Receita Federal atualiza lista de benefícios não atingidos por redução linear de incentivos

Receita Federal atualiza lista de benefícios não atingidos por redução linear de incentivos

A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307, de 20 de fevereiro de 2026, que substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025. A norma trata da relação de gastos tributários que não serão alcançados pela redução linear de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no […]

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Receita Federal esclarece processamento das solicitações ao Simples Nacional e ao Simei

Receita Federal atualiza lista de benefícios não atingidos por redução linear de incentivos

A Receita Federal informa que o prazo para solicitação de opção pelo Simples Nacional e pelo Simei (MEI) foi encerrado às 23h59min59s do dia 30 de janeiro de 2026, conforme previsto em lei. Durante todo o período, inclusive no último dia, os sistemas permaneceram operantes, permitindo o envio de solicitações. O último dia registrou pico histórico de acessos, decorrente da elevada […]

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